Os dados revelam que o orçamento inicialmente planejado para as 69 universidades federais foi reduzido em 7,05%, resultando em um corte de aproximadamente R$ 488 milhões. Essa diminuição orçamentária, conforme destacou a Andifes, afetou de maneira desproporcional diferentes universidades e impactou todas as ações orçamentárias essenciais para a operação da rede de ensino superior público.
Particularmente alarmante é o corte em torno de R$ 100 milhões na área de assistência estudantil, que prejudica a implementação da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), estabelecida pela Lei nº 14.914/2024. A Associação enfatizou que essa redução coloca em perigo os recentes avanços em democratização do acesso e permanência no ensino superior público, especialmente para estudantes oriundos de situações de vulnerabilidade socioeconômica.
A situação se torna ainda mais preocupante quando se observa que, sem a devida recomposição orçamentária, as Universidades Federais poderão ter um orçamento inferior em 2026 em comparação com o valor executado no ano anterior, mesmo desconsiderando os efeitos da inflação e as exigências de reajustes obrigatórios, especialmente para despesas com pessoal.
Além do impacto nas instituições de ensino superior, os cortes orçamentários também atingirão financeiramente a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), criando um cenário de estagnação nas atividades de ensino, pesquisa e extensão nas universidades.
A Andifes alerta que, sem uma intervenção contundente, o comprometimento das atividades acadêmicas e a sustentabilidade administrativa das instituições correm sérios riscos, ameaçando também a permanência de alunos em condição de vulnerabilidade. Este é um momento crítico, onde a ação governamental se faz urgente para garantir o futuro do ensino superior federal no Brasil.
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