EDUCAÇÃO – Conselho Federal de Medicina considera usar notas do Enamed para registrar médicos, visando garantir a qualidade na formação e na prática profissional.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está considerando a utilização dos resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para definir a concessão de registro profissional aos médicos recém-formados. Para viabilizar essa proposta, o CFM solicitou ao Ministério da Educação e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os microdados do exame, visando identificar os candidatos que obtiveram notas consideradas insuficientes, ou seja, 1 ou 2.

Até o momento, o Inep ainda não confirmou se irá atender a essa requisição. Recentemente, o instituto divulgou dados detalhados sobre os participantes da prova, incluindo notas e informações acadêmicas. Contudo, esses dados não identificam os alunos.

O presidente do CFM, José Hiram Gallo, comentou que os resultados da primeira edição do Enamed foram discutidos na plenária do conselho, onde uma das propostas em análise é a criação de uma resolução que impeça o registro dos médicos com notas baixas. O Enamed, estabelecido em 2025, tem como objetivo avaliar a formação médica no Brasil, e os resultados indicam que aproximadamente um terço dos cursos de medicina demonstraram desempenho insatisfatório, predominantemente em instituições privadas ou municipais.

Gallo expressou que a situação requer uma profunda reflexão sobre a infraestrutura das instituições de ensino. Ele enfatizou a importância de hospitais universitários adequadamente equipados para a formação dos futuros médicos, afirmando que não se pode permitir a abertura de novas escolas sem a estrutura necessária.

Além disso, o CFM apoia possíveis sanções do Ministério da Educação às instituições com performance insatisfatória, como a suspensão de novas entradas e a diminuição de vagas. Para o conselho, apenas as faculdades com bom desempenho deveriam ter autorização para continuar com suas atividades.

A criação de um exame de proficiência médica, similar ao que já ocorre com os bacharéis em Direito, é outra pauta importante levantada por Gallo. Atualmente, dois projetos de lei que visam estabelecer essa medida estão em tramitação no Congresso Nacional, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado.

A Associação Médica Brasileira (AMB) também endossa a criação de um exame de proficiência como uma medida voltada para garantir a boa prática médica e a segurança dos pacientes. A associação expressou preocupações em relação aos resultados do Enamed, que refletem uma profunda crise na formação de médicos no país. Ela argumenta que a atual legislação, que permite que qualquer egresso de medicina obtenha registro profissional, expõe a população a riscos de atendimento inadequado.

Por sua vez, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) criticou o que considera um uso punitivo do exame, ressaltando que o Enamed não deve ser visto como um critério de habilitação ou desabilitação para exercício profissional. A ABMES argumenta que a maioria dos estudantes alcançou um nível considerado satisfatório e questionou a falta de comunicação sobre os critérios de aprovação.

Diante de um cenário tão complexo, torna-se evidente que a discussão sobre a formação médica no Brasil vai além de simples números e requer um consenso que atenda as necessidades da população e assegure um padrão elevado de atendimento à saúde.