EDUCAÇÃO – Comissão de Educação do Senado adia votação de reforma do ensino médio para a próxima semana, destacando carga horária e língua espanhola.



Na última semana, um pedido de vista coletivo realizado pela Comissão de Educação do Senado causou o adiamento da apreciação de um projeto de lei que propõe uma nova reforma do ensino médio. O relatório elaborado pela senadora Dorinha Seabra, do estado do Tocantins, apresenta um substitutivo, o que significa que, caso aprovado pelos senadores, terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova análise.

Durante a apresentação do relatório, a senadora ressaltou a complexidade do tema e expressou sua expectativa de que a votação do projeto não ocorresse no mesmo dia. Segundo ela, é necessário um aprofundamento do diálogo e uma análise mais minuciosa antes de enviar o texto de volta à Câmara.

A previsão é de que o projeto de lei 5.230/2023 seja apreciado na semana seguinte, conforme informou o gabinete da senadora. Entre os pontos destacados no relatório estão a ampliação e equalização da carga horária, a obrigatoriedade da língua espanhola e a possibilidade de aulas ministradas por profissionais com notório saber.

A senadora argumentou que a proposta de ampliar a carga horária para 2,2 mil horas, incluindo formação técnica e profissional, visa proporcionar uma maior integração dos estudos, seguindo as áreas do conhecimento da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Além disso, a inclusão da língua espanhola como disciplina obrigatória, a permissão para atuação de profissionais sem diploma de licenciatura, desde que possuam notório saber, e a manutenção de escolas com ensino médio regular noturno em cada município são pontos ressaltados no relatório da senadora.

A proposta também prevê a formação continuada de professores, visando prepará-los para as novas diretrizes e metodologias do ensino médio. A expectativa é promover mudanças que garantam o sucesso da educação no Brasil e o acesso a um ensino de qualidade para todos os jovens do país.

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