Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes desempenha um papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todo o país, além de ser responsável pela formação de professores da educação básica.
Diante dessa redução no orçamento, entidades ligadas à educação, que fazem parte da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro (ICTPBr), demonstraram grande preocupação com a situação financeira da Capes. De acordo com a nota divulgada pelas entidades, os setores mais afetados são as diretorias de Programas e Bolsas, que tiveram uma redução de R$ 50 milhões, e de Relações Internacionais, com um corte de R$ 30 milhões. Além disso, as atividades de formação de professores da educação básica sofreram um corte de R$ 36 milhões.
Segundo as entidades, nos últimos anos, principalmente no governo anterior, houve uma redução extraordinária no número de bolsas de estudos oferecidas pelo Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), o que levou muitos estudantes a desistirem de cursar mestrado e doutorado. Isso teve um impacto direto na queda inédita da produção científica brasileira em 2022, uma vez que mais de 90% dela é proveniente do SNPG.
A ICTPBr é composta por nove entidades de âmbito nacional, como a Academia Brasileira de Ciências, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Em resposta às críticas, o MEC afirmou que aumentou o orçamento da Capes em 54,6% em relação ao ano passado, totalizando quase R$ 2 bilhões. Esses recursos foram direcionados para a expansão e reajuste dos valores das bolsas de mestrado, doutorado, pós-doutorado, iniciação científica e iniciação à docência.
Em relação ao corte de R$ 50 milhões, o MEC destacou que representa apenas 0,92% do orçamento discricionário da Capes, que é de R$ 5,4 bilhões para este ano. O ministério ressaltou que o contingenciamento de R$ 66 milhões não é definitivo e existe a possibilidade de recomposição até o final do ano fiscal.
O MEC também destacou que está buscando ajustar as ações e programas em todas as áreas do ministério para cumprir o plano orçamentário do governo. O diálogo e o respeito são os princípios que devem nortear as ações em prol da educação em todas as etapas, e o ministério reiterou que está aberto ao diálogo e à construção coletiva visando elevar a educação brasileira aos patamares que o país merece e necessita.
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