O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital com todas as informações necessárias para realização da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa. Esses procedimentos deverão ser feitos de forma online, na página do participante do exame, utilizando o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o login único no portal Gov.br.
É importante destacar que a justificativa de ausência no Enem 2024 e a solicitação de isenção da taxa de inscrição devem ser feitas juntas, já que são realizadas no mesmo sistema. O Inep definiu que não há possibilidade de justificar a ausência sem solicitar a isenção.
Para realizar a justificativa de ausência, o candidato precisará apresentar documentação comprobatória conforme as regras estabelecidas pelo Inep. São aceitos documentos como boletins de ocorrência, certidões de casamento, certidões de óbito, atestados médicos, entre outros. É importante ressaltar que se forem identificadas informações falsas na solicitação de isenção, o candidato será eliminado do Enem 2025 e deverá ressarcir o valor à União.
Os candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos têm direito à isenção da taxa de inscrição. Requisitos como estar matriculado na terceira série do ensino médio em escola pública, ter feito todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, ser de família de baixa renda ou participar do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) garantem essa isenção.
O cronograma para realizar a justificativa de ausência e solicitar a isenção da taxa de inscrição segue datas específicas, com prazos para resultado e recursos. É fundamental que os candidatos estejam atentos a essas datas para garantir sua participação no Enem 2025.
