Durante a votação em plenário, o ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhou de perto o processo. O relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), ressaltou que as medidas previstas no texto atendem às preocupações do governo em aumentar a carga horária da formação geral básica. De acordo com Filho, a proposta foi elaborada após ampla negociação, o que representa sua grande virtude.
Este projeto aprovado é apresentado como uma alternativa à reforma do ensino médio estabelecida em 2017, que previa 1,8 mil horas para a formação básica e 1,2 mil horas para os itinerários formativos. A proposta do governo atual, por sua vez, propôs uma formação básica mínima de 2,4 mil horas, o que foi aprovado pelo Congresso.
Dentre os pontos mantidos no texto aprovado, está a possibilidade da oferta opcional da língua espanhola e a contratação de profissionais com notório saber, ainda que não possuam formação em licenciatura, para lecionar disciplinas do itinerário técnico profissionalizante. Além disso, os itinerários formativos terão carga mínima de 600 horas e abrangerão diferentes áreas de conhecimento.
Durante a votação, alguns parlamentares do PT e do PSOL criticaram pontos do projeto, como a possibilidade de contratação de profissionais com notório saber e a carga horária menor para o ensino técnico. O deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) alertou para a precarização do ensino técnico, enquanto Sâmia Bomfim (PSOL-SP) criticou a preferência por instituições privadas na oferta de formação técnica e profissional.
Por fim, o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu o relator pela construção do consenso no Parlamento e destacou a importância do diálogo na construção de políticas públicas. O projeto agora segue para análise e votação no Senado Federal.
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