EDUCAÇÃO – Brasil tem escolaridade obrigatória mais longa que média da OCDE, mas precisa incluir mais crianças na educação infantil, aponta relatório internacional.

O Brasil se destaca por ter uma escolaridade obrigatória mais longa do que a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No entanto, apesar desse avanço, ainda há desafios a serem superados, em especial no que diz respeito à inclusão de crianças e adolescentes que permanecem fora das salas de aula. Um dos pontos de atenção apontados no relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024 é a necessidade de melhorias na educação infantil.

Segundo os dados do relatório, no Brasil, todas as crianças e adolescentes com idades entre 4 e 17 anos devem estar matriculadas na escola. Com uma duração de 13 anos, a escolaridade obrigatória no país supera a média da OCDE, que é de 11 anos. No entanto, a questão da educação infantil merece destaque, uma vez que 90% das crianças de 5 anos estão matriculadas na pré-escola, um percentual menor do que a média da OCDE, que é de 96%.

A educação infantil tem sido um tema recorrente em anos de eleições municipais no Brasil, já que a responsabilidade pela garantia de matrículas e qualidade nessa etapa de ensino recai sobre os gestores municipais. O relatório internacional Education at a Glance também aborda questões como investimento público em educação. No período de 2015 a 2021, o Brasil apresentou uma queda média de 2,5% nos investimentos públicos em educação, ao passo que os países da OCDE registraram um aumento de 2,1% ao ano.

Uma exceção nesse cenário de queda de investimentos foi observada na educação infantil. Nesse segmento, o investimento público em relação ao Produto Interno Bruto teve um aumento de 29% no Brasil entre 2015 e 2021, um valor superior à média da OCDE, que foi de 9%. Esse aumento foi motivado, em parte, pela crescente atenção dada à importância da educação infantil, especialmente para crianças de famílias desfavorecidas.

O Brasil é um participante assíduo do EaG desde a primeira edição, em 1997, e tem buscado alinhar suas políticas educacionais aos padrões da OCDE. Com 38 países-membros, a OCDE foi fundada em 1961 com o objetivo de promover o progresso econômico. Em 2022, o Brasil passou a integrar a lista de candidatos a integrar a organização, demonstrando seu compromisso com a educação e desenvolvimento econômico.

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