A sanção da lei que criou a universidade foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma cerimônia no Palácio do Planalto. Essa iniciativa é considerada pioneira no país e tem como objetivo respeitar e promover o diálogo entre saberes tradicionais e acadêmicos. A Unind também se compromete a desenvolver tecnologias que se adaptem às realidades sociais e ambientais das comunidades indígenas.
Uma das principais diretrizes da nova instituição envolverá a promoção da sustentabilidade socioambiental, além de uma valorização robusta das culturas, histórias e línguas de diferentes povos indígenas tanto do Brasil quanto da América Latina. Para garantir que essa diversidade cultural seja respeitada, a legislação estabelece que o processo seletivo da Unind poderá ser conduzido de maneira própria, com a participação direta das comunidades indígenas, levando em conta suas especificidades.
A gestão da universidade será realizada por um reitor e pelo Conselho Universitário, sendo que tanto o reitor quanto o vice-reitor devem ser obrigatoriamente escolhidos entre professores indígenas. Para garantir a efetividade desse projeto, os primeiros dirigentes serão nomeados em caráter provisório pelo Ministério da Educação até que a Unind esteja totalmente estruturada de acordo com seu estatuto.
O financiamento da universidade será assegurado por recursos do Orçamento Geral da União, além de convênios, doações e receitas geradas de acordo com suas finalidades. No entanto, a implantação efetiva da Unind dependerá de uma previsão orçamentária específica. Após a nomeação da reitoria provisória, a universidade terá um prazo de 180 dias para enviar ao Ministério da Educação suas propostas de estatuto e regimento interno, estabelecendo assim os primeiros passos para sua operacionalização.
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