Eduardo Bolsonaro acumula 50 faltas não justificadas; oposição pressiona por cassação de mandato e analisa consequências legais da ausência nas sessões da Câmara.

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal de São Paulo, se encontra em uma situação delicada. Recentemente, um levantamento indicou que ele registrou 50 faltas não justificadas nas sessões da Câmara dos Deputados. Esse número alarmante, conforme os dados oficiais disponíveis, aproxima-se do limite que pode resultar em sua perda de mandato. Este aspecto da legislação é regido pelo artigo 55 da Constituição, que estipula que a ausência não justificada em um terço das sessões ordinárias pode levar à cassação do mandato do parlamentar.

Eduardo, que desde março está nos Estados Unidos, esteve engajado em atividades que incluem a defesa da adoção de sanções americanas contra autoridades brasileiras. Essa ausência prolongada do Brasil gerou incômodos para a oposição, especialmente entre os membros do Partido dos Trabalhadores (PT), que já protocolaram diversos pedidos de cassação. Mesmo ao considerar o período em que esteve licenciado oficialmente, ele já ultrapassou a quantidade de faltas permitida para evitar sanções.

Adicionalmente, propostas para reformar o procedimento de contagem de faltas foram apresentadas. O líder do PT, Lindbergh Farias, sugeriu um projeto que prevê um monitoramento contínuo da assiduidade a cada trimestre, estabelecendo um mecanismo de cassação automático caso o limite de ausências seja atingido. Atualmente, a formalização das presenças é enviada à Presidência da Câmara apenas em março do ano seguinte, o que tem sido alvo de críticas.

Nesse período de tensão política, Lindbergh não apenas solicitou a cassação do mandato de Eduardo, mas também pediu à Procuradoria-Geral da República que bloqueasse os salários e benefícios do deputado, solicitando ainda ressarcimento pelos dias não trabalhados. Enquanto isso, a oposição tentou protegê-lo, indicando-o para um cargo de liderança, o que foi barrado pelo atual presidente da Câmara, Hugo Motta.

Além das faltas, Eduardo enfrenta uma nova denúncia de coação relacionada a uma suposta trama golpista, que está sob análise da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A situação do deputado, marcada por ausências e controvérsias, coloca em destaque as tensões políticas que permeiam o cenário brasileiro, refletindo um momento crítico para a sua carreira e para a composição da Câmara dos Deputados.