Na capital costarriquenha, São José, Fachin será o orador principal na abertura do ano judicial e na cerimônia de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), marcada para esta segunda-feira. O tema de sua palestras é instigante: “O enfraquecimento do Estado de Direito democrático como fator de violação de direitos humanos”. Essa abordagem ressalta as preocupações atuais sobre os desafios enfrentados pelos direitos humanos em um contexto onde o Estado de Direito pode estar ameaçado.
Além de sua conferência, o ministro também assinará um termo de compromisso que tem como objetivo fortalecer os laços entre o STF e a Corte IDH. Essa parceria se torna ainda mais relevante com a recente eleição de Rodrigo Mudrovitsch, um brasileiro, para a presidência da Corte Interamericana, simbolizando uma conexão estreita entre as instituições.
A visita de Fachin à Costa Rica é vista como uma estratégia para consolidar uma rede de defesa da democracia e dos direitos humanos na América Latina e no Caribe. Essa mobilização é uma forma de reafirmar a importância do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, especialmente em um momento crítico em que a liderança da Corte IDH está nas mãos de um brasileiro.
Durante sua estadia, Fachin também se reunirá com outros presidentes de tribunais constitucionais da região e participará de diálogos com líderes da justiça costarriquenha, como o presidente da Corte Suprema de Justiça, Orlando Aguirre Gómez, e a presidente do Tribunal Eleitoral, Eugenia Zamora Chavarría. Essa agenda indica não apenas a importância do diálogo internacional sobre direitos humanos, mas também o compromisso do Brasil em ser um protagonista nesse cenário.
