Os dados são alarmantes em um contexto de crescente endividamento dos entes federados. O estado do Rio de Janeiro, por exemplo, foi responsável por R$ 745,80 milhões desse total. Outros estados, como Rio Grande do Sul e Goiás, também estão na lista das dívidas honradas, com montantes de R$ 245,48 milhões e R$ 73,86 milhões, respectivamente. Minas Gerais e o município de Santanópolis, na Bahia, complementam a lista dos beneficiados deste mês.
Desde 2016, a União acumula um total impressionante de R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas pagas. Este valor reflete a crescente dependência dos estados de garantias oferecidas pela União para negociar dívidas com instituições financeiras, tanto nacionais quanto internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As garantias representam um importante mecanismo de suporte, em que a União tem o papel de garantidora, cobrindo os calotes em empréstimos e, consequentemente, comunicando-se com os credores quando os pagamentos não são realizados. Entretanto, essa assistência vem com um custo. Quando um ente federado não honra suas obrigações financeiras, o Tesouro desconta o valor das dívidas pagas de repasses federais, o que inclui receitas de fundos de participação e compartilhamento de impostos.
Além disso, o Tesouro Nacional impõe juros e encargos sobre as dívidas em atraso, elevando ainda mais a dívida original, que passa a ser um fardo maior para os estados. Embora muitos desses estados estejam sob regimes de recuperação fiscal, que podem dificultar a execução das contragarantias, a União ainda assim é obrigada a honrar os compromissos assumidos.
No que diz respeito à recuperação de garantias, a União já conseguiu reaver R$ 5,78 bilhões desde 2016, sendo os maiores valores provenientes de estados como o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Em 2025, os esforços de recuperação resultaram em R$ 131,56 milhões, demonstrando que o caminho da recuperação é, ao mesmo tempo, longo e repleto de desafios.
