A remuneração média mensal dos trabalhadores intermitentes foi de R$ 762, o que representa apenas 58% do salário mínimo estipulado em 2023, que era de R$ 1.320. A situação é ainda pior para mulheres e jovens, cuja remuneração mensal média foi de R$ 661.
Essa modalidade de contrato de trabalho foi criada em 2017, durante a reforma trabalhista do governo Michel Temer. No contrato intermitente, o trabalhador fica à disposição do empregador, aguardando ser chamado sem receber remuneração até ser convocado. A renda só é gerada pelas horas efetivamente trabalhadas.
O Dieese ressalta que apenas 24% dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registraram remuneração média equivalente a pelo menos um salário mínimo. Apenas 6% dos trabalhadores conseguiram receber, em média, dois salários mínimos ou mais.
Além disso, os dados mostram que, em média, a remuneração mensal dos trabalhadores cai para R$ 542, considerando os meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, mas não geraram atividade. Entre as mulheres, esse valor é ainda menor, chegando a R$ 483.
O tempo de trabalho também é uma questão preocupante, já que 41,5% dos vínculos intermitentes ativos no final de 2023 não tiveram nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficaram parados durante todo o ano.
É importante ressaltar que o trabalho intermitente não parece ter contribuído significativamente para a entrada de pessoas no mercado de trabalho formal. A maioria dos trabalhadores com esse tipo de contrato já possuía outro tipo de vínculo formal nos anos anteriores.
Os dados completos do levantamento realizado pelo Dieese podem ser conferidos no site da entidade. Essa situação mostra a importância de políticas e medidas que garantam a dignidade e a segurança dos trabalhadores, evitando a precarização do trabalho e garantindo condições justas de remuneração e trabalho.
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