De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a segunda parcela do décimo terceiro salário injetará cerca de R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador receberá aproximadamente R$ 3.096,78 somando as duas parcelas recebidas.
Vale ressaltar que essas datas são válidas apenas para os trabalhadores ativos. Nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado, com a primeira parcela sendo paga entre 24 de abril a 8 de maio e a segunda de 24 de maio a 7 de junho.
Quanto aos critérios para receber o décimo terceiro, a Lei 4.090/1962 estabelece que têm direito aposentados, pensionistas e trabalhadores com pelo menos 15 dias de carteira assinada. O cálculo do benefício é proporcional ao tempo trabalhado, sendo que quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa recebe o valor integral.
É importante ressaltar que o décimo terceiro sofre tributação de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, sendo que os descontos ocorrem apenas no pagamento da segunda parcela. A primeira metade é paga sem descontos e a tributação do benefício deve ser informada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Diante desse cenário, é fundamental que os trabalhadores estejam cientes dos seus direitos e das obrigações relacionadas ao décimo terceiro, garantindo que este benefício seja recebido de forma correta e justa.
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