Os valores foram detalhados no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional. A execução dessas garantias ocorre quando um estado ou município deixa de pagar uma operação de crédito, e o Tesouro Nacional intercede cobrindo o calote, porém retendo os repasses da União até que a dívida seja saldada, acrescida de multa e juros.
No mês de junho, a União liquidou R$ 1,48 bilhão em débitos em atraso de entes subnacionais, sendo o Rio de Janeiro o maior beneficiado com R$ 733,32 milhões quitados. Minas Gerais teve R$ 611,53 milhões honrados, Goiás obteve R$ 76,88 milhões e o Rio Grande do Sul teve R$ 63,49 milhões cobertos. Além disso, foram pagas as dívidas de dois municípios, Taubaté (SP) e Santanópolis (BA).
A adesão dos estados ao regime de recuperação fiscal tem se mostrado uma alternativa para renegociar o pagamento das dívidas com a União. O Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Sul já fecharam acordos com o governo federal, permitindo a suspensão temporária do pagamento dos débitos em troca de um plano de reequilíbrio financeiro. Já Minas Gerais, o único estado endividado que ainda não aderiu ao RRF, enfrenta pressão do STF para regularizar sua situação fiscal.
O cenário econômico e as medidas adotadas pelos entes federativos demonstram a complexidade da gestão das dívidas públicas, evidenciando a importância de equilibrar as finanças para garantir a saúde financeira dos estados. O futuro das negociações e o impacto dessas decisões na economia nacional são aspectos a serem acompanhados com atenção nos próximos meses.
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