Ainda no mês passado, a União também cobriu R$ 60,62 milhões em dívidas do Rio Grande do Sul. No entanto, no ano de 2024, o governo federal ainda não realizou o pagamento de dívidas em atraso de municípios.
Esses dados foram divulgados no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, publicado pela Secretaria do Tesouro Nacional na última sexta-feira (15). Quando um estado ou município se torna inadimplente em operações de crédito, o Tesouro Nacional executa as garantias, retendo repasses da União até a quitação dos débitos, adicionando multas e juros.
No acumulado do ano, a União já quitou R$ 1,65 bilhão em dívidas em atraso de entes subnacionais. Nesse período, Minas Gerais recebeu R$ 970,62 milhões, o estado do Rio de Janeiro R$ 405,8 milhões, Goiás R$ 152,35 milhões e o Rio Grande do Sul R$ 120,59 milhões.
A redução do número de estados com dívidas em atraso honradas pelo Tesouro em 2024 foi destacada, em comparação ao ano anterior. Em 2023, além dos estados citados, a União também cobriu débitos de Maranhão, Pernambuco, Piauí e Espírito Santo.
Vale ressaltar que as garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados, impactando nas receitas de fundos de participação e no ICMS, por exemplo. Além disso, as dívidas em atraso estão sujeitas a juros, mora e outros custos operacionais até a sua efetiva quitação pela União.
