Sudene aprova reprogramação do FNE, aumentando orçamento anual em R$ 2 bilhões
Em uma decisão tomada nesta quinta-feira, 15 de outubro, na cidade do Recife, o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) oficializou a reprogramação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Com um acréscimo significativo de R$ 2 bilhões no orçamento, o FNE agora disponibiliza um total de R$ 39,88 bilhões para a área de atuação da Sudene. Esse montante renovado permitirá uma nova distribuição de recursos conforme o porte, setores, estados, atividades prioritárias e programas de crédito.
Dentre as novidades, destaca-se a destinação de 30% da cota do FNE para projetos de infraestrutura classificados como prioritários pelos estados e municípios pertencentes à área de abrangência da Sudene. A verba será repassada através de parcerias público-privadas e concessões, garantindo que essa parcela do orçamento seja exclusivamente destinada à infraestrutura, um dos setores mais críticos para o desenvolvimento da região.
Durante a mesma sessão, foram também estabelecidas as diretrizes e prioridades do FNE para o ano de 2025. As novas orientações consideram importantes políticas setoriais recentemente lançadas, como a Nova Indústria Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Plano de Transição Ecológica. Essas políticas buscam fomentar a economia sustentável, a modernização industrial e o crescimento econômico acelerado na área de atuação da Sudene.
Adicionalmente, serão utilizadas avaliações detalhadas dos impactos econômicos e sociais advindos da aplicação dos recursos do FNE entre 2000 e 2018. Essas análises envolverão parâmetros como eficiência, eficácia, efetividade e retorno econômico e social, visando uma melhor aplicação dos recursos e maximização dos benefícios para a região.
A abrangência da Sudene engloba todos os estados do Nordeste, além de 249 municípios de Minas Gerais e 31 municípios do Espírito Santo. Esta ampla cobertura ressalta a importância do FNE como um instrumento vital para fomentar o desenvolvimento econômico e social em uma vasta e diversificada área do Brasil.
Com essas definições, a Sudene busca não apenas incrementar a disponibilidade de recursos, mas também concentrar esforços em setores estratégicos que podem trazer impactos positivos de longo alcance, fortalecendo as bases da economia regional e proporcionando um desenvolvimento equilibrado e sustentável. O aporte adicional e a nova redesenho de prioridades representam um passo significativo para reduzir desigualdades regionais e incentivar o crescimento econômico no Nordeste brasileiro.
