ECONOMIA – “Subsídios Federais Sofrem Queda pela Primeira Vez em Quatro Anos, Revela Ministério do Planejamento e Orçamento”

Em um cenário de ajustes fiscais, os subsídios da União brasileira enfrentaram um recuo significativo pela primeira vez em quatro anos, conforme anunciou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Em 2024, esses subsídios somaram R$ 678,4 bilhões, representando uma diminuição de 2,71% em relação ao ano anterior, quando atingiram um pico de R$ 697,3 bilhões em valores corrigidos pela inflação. A queda é notável não apenas em termos absolutos, mas também em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), passando de 6,1% em 2023 para 5,78% em 2024.

Os subsídios abrangem uma variedade de itens, incluindo renúncias fiscais, benefícios financeiros e creditícios que envolvem, por exemplo, a cobertura de parte dos custos de empréstimos e o acesso a juros reduzidos em linha de crédito. Um fator crucial para essa redução foi o fim da desoneração sobre os combustíveis, uma política que custou ao governo R$ 31,3 bilhões em 2023. A desoneração, implementada em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, eliminou tributos sobre produtos como gasolina e diesel. Já em 2023, a administração de Luiz Inácio Lula da Silva restabeleceu as alíquotas originais, alterando significativamente o cenário fiscal.

A trajetória dos subsídios reflete um complexo histórico de política econômica. Em 2015, a cifra alcançou R$ 644 bilhões, representando 6,66% do PIB. Após um período de queda em 2020, os subsídios começaram a crescer novamente, culminando em um novo pico em 2023. Apesar da recente queda, a luta do governo para ajustar o arcabouço fiscal é evidente. A equipe econômica propôs a diminuição dos benefícios tributários, mas encontra resistência no Congresso, onde a prorrogação de desonerações tem sido uma constante.

Embora a queda nos subsídios tenha sido um passo em direção à contenção fiscal, desafios persistem. Em particular, os benefícios tributários permanecem elevados, especialmente aqueles relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Física. Mesmo com a intenção de liberalizar recursos, o aumento em deduções legais sugere uma complexidade adicional no gerenciamento da política fiscal.

Essa mudança no quadro dos subsídios também se traduziu em uma redução acentuada nas ajudas creditícias, caindo de R$ 86,5 bilhões em 2023 para R$ 49,8 bilhões em 2024. As causas dessa diminuição incluem a revisão nos custos de juros em programas como o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Assim, o governo se vê diante do desafio de equilibrar a necessidade de incentivos econômicos com as exigências de um orçamento mais austero. A gestão sustentável dos subsídios e benefícios tributários será crucial para a saúde fiscal do país nos próximos anos.

Sair da versão mobile