O Perse oferece uma série de vantagens aos seus participantes, sendo uma das mais destacadas a alíquota zero para diversos impostos. Essa medida busca aliviar parte da carga tributária que essas empresas enfrentam, permitindo que elas enfoquem seus recursos na retomada de suas atividades e na geração de empregos.
Para as empresas interessadas, a adesão ao Perse deve ser feita por meio do Portal Regularize, mantido pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Fazenda. Podem participar do programa diferentes tipos de estabelecimentos, incluindo casas de eventos esportivos, locais de shows e festivais, hotéis, feiras gastronômicas, cinemas, casas noturnas e bares.
A isenção fiscal proporcionada pelo Perse abrange vários tributos fundamentais para a operação dessas empresas, como a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). É vital que as empresas interessadas realizem a habilitação no programa, mesmo aquelas que já usufruíram de benefícios na primeira fase, para garantir que continuem a se beneficiar dessas isenções.
A Receita Federal alerta, no entanto, que o uso indevido dos benefícios proporcionados pelo Perse pode resultar em sanções, incluindo a aplicação de multas. As empresas devem seguir rigorosamente todas as diretrizes e requisitos estabelecidos para evitar penalidades e garantir que estão em conformidade com as normas do programa.
O prazo para adesão está se esgotando rapidamente, e a inscrição até esta sexta-feira é fundamental para as empresas que ainda desejam participar e beneficiar-se das isenções fiscais e do suporte proporcionado pelo Perse. Esta iniciativa representa um esforço concreto do governo para auxiliar a recuperação de um dos setores mais afetados pela pandemia e é uma oportunidade que não deve ser desperdiçada pelos empreendedores do setor de eventos.
