ECONOMIA – Servidores das agências reguladoras federais em campanha por valorização e rejeitam proposta do governo em votação da Anatel

Na última quinta-feira, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tomou uma decisão surpreendente ao retirar todos os itens da pauta que estavam programados para serem votados. Essa ação foi tomada em solidariedade aos servidores das agências reguladoras, que estão em uma campanha pela valorização da categoria. Outras agências, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), também aderiram à iniciativa e suspenderam as deliberações de suas pautas.

Os servidores das 11 agências reguladoras federais estão em negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) desde fevereiro. Eles rejeitaram uma proposta do governo que incluía um reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) criticou a proposta, alegando que não atende às necessidades de nivelamento com outras carreiras do ciclo de gestão e não compensa o prejuízo de 17% que a categoria teve em relação a acordos anteriores.

Durante a reunião da Anatel, o presidente da Sinagências, Fábio Gonçalves Rosa, ressaltou a importância de um orçamento adequado para as agências, da valorização dos servidores e da realização de concursos públicos para a recomposição dos quadros. Ele enfatizou o papel fundamental das agências reguladoras no desenvolvimento econômico sustentável do país e na garantia da segurança jurídica para os consumidores.

A representante da União Nacional dos Servidores de Carreira das Agências Reguladoras Federais (UnaReg), Carla Pereira, alertou que o último reajuste da categoria ocorreu em 2017 e, desde então, a inflação acumulada ultrapassou 40%. Essa defasagem dificulta a manutenção de um quadro capacitado nas agências e a atração de novos servidores por meio de concursos públicos.

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, destacou que a agência enfrenta atualmente o menor quadro de servidores de sua história, o que tem levado a um aumento do estresse, sobrecarga de trabalho e problemas de saúde entre os funcionários. Ele ressaltou a importância de resolver essas questões para lidar com a complexidade crescente dos temas tratados pela agência.

Procurado pela imprensa, o MGI ainda não se manifestou sobre a situação das negociações com os servidores das agências reguladoras federais. A questão da valorização e das condições de trabalho dos servidores das agências reguladoras permanece como um desafio a ser superado para garantir o funcionamento eficiente desses órgãos e a prestação de serviços de qualidade à sociedade.