ECONOMIA – Senador Confúcio Moura discute possíveis mudanças nas metas para dívida pública em PLDO de 2025 com o Tesouro Nacional.

O senador Confúcio Moura, relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, anunciou hoje que o Tesouro Nacional poderá realizar mudanças nas metas para a dívida pública no texto original do projeto. No entanto, ele assegurou que o compromisso com a meta de déficit primário zero no próximo ano permanece inalterado.

Durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador discutiu possíveis alterações no projeto que foi enviado ao Congresso Nacional em abril. O PLDO prevê que a Dívida Bruta do Governo Geral encerrará o próximo ano em 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB), com projeções de aumento para 79,1% em 2026 e 79,7% em 2027.

Confúcio explicou que as mudanças nas estimativas para a dívida pública podem ser necessárias devido à manutenção da Taxa Selic em 10,5% ao ano pelo Banco Central, o que impacta diretamente a situação da dívida do governo. Ele destacou que os cálculos são baseados em projeções econômicas e que a lei do arcabouço fiscal será mantida intacta, com a única diferença sendo a dívida pública.

Diante da possibilidade de queda nas receitas da União no próximo ano, o senador e o ministro debateram alternativas para alcançar a meta de déficit primário zero. Uma das opções seria o contingenciamento de gastos em caso de frustração de receitas, sendo essa uma decisão a ser tomada pelo governo.

Outro ponto discutido foi a desvinculação de receitas para dar mais flexibilidade ao Orçamento, porém, Confúcio ressaltou que caberá ao presidente decidir sobre o assunto. Em relação às emendas parlamentares, o senador defendeu a manutenção do valor em torno de R$ 50 bilhões por ano, destacando a importância do bom senso diante das limitações orçamentárias.

É importante ressaltar que as discussões em torno do PLDO de 2025 buscam equilibrar as necessidades de gastos do governo com as metas fiscais estabelecidas, adaptando-se às condições econômicas e políticas do país. A busca por um orçamento transparente e responsável é fundamental para garantir a estabilidade econômica e o desenvolvimento do país.

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