ECONOMIA – Senado adia votação de projeto Mover que prevê tecnologias para veículos com menos emissões de CO2 após polêmica sobre taxação internacional.

O Senado Federal adiou, nesta terça-feira (4), a votação do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que tem como objetivo promover tecnologias para a produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, trouxe consigo uma emenda que prevê a taxação de 20% nas compras internacionais de até US$ 50, afetando grandes empresas do varejo online, como Shopee, AliExpress e Shein.

No entanto, o relator do projeto no Senado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), decidiu retirar essa taxação do relatório, argumentando que o tema estava desconexo com o conteúdo principal da proposição. Essa decisão provocou um desacordo entre os parlamentares, que haviam costurado um acordo para a aprovação do projeto na Câmara.

Diante desse impasse, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou o adiamento da votação, alegando que o relatório do projeto foi apresentado em cima da hora, sem dar tempo suficiente para os senadores analisarem todas as emendas e discutirem o assunto de maneira adequada. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atendeu ao pedido e afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário para discussão na próxima sessão.

A taxação das compras internacionais abaixo de US$ 50 era uma das medidas incluídas no projeto do Mover, que visa incentivar a produção de veículos menos poluentes por meio de um investimento de R$ 19,3 bilhões em cinco anos e a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a fabricação desses veículos no Brasil.

A expectativa é de que os senadores possam chegar a um consenso em relação ao texto do projeto e retomem a discussão na próxima sessão, visando a aprovação de medidas que contribuam para a redução da emissão de gases de efeito estufa e incentivem a inovação na indústria automotiva nacional.

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