De acordo com dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a injeção de R$ 321,4 bilhões na economia por meio do décimo terceiro salário impactará positivamente diversos setores no país. Em média, cada trabalhador receberá R$ 3.096,78, considerando a soma das duas parcelas.
Vale ressaltar que, para os aposentados e pensionistas do INSS, o calendário de pagamento do décimo terceiro foi antecipado, com a primeira parcela depositada entre abril e maio e a segunda entre maio e junho. No entanto, as datas estipuladas anteriormente valem somente para os trabalhadores ativos.
Segundo a Lei 4.090/1962, têm direito ao décimo terceiro salário os aposentados, pensionistas e aqueles que trabalharam com registro em carteira por pelo menos 15 dias. Além disso, trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou acidente também têm garantido o recebimento deste benefício.
A tributação do décimo terceiro deve ser considerada pelos trabalhadores, uma vez que há incidência de Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. É importante ficar atento aos descontos, que são efetuados somente na segunda parcela do pagamento.
Portanto, com a segunda parcela do décimo terceiro salário sendo depositada, os trabalhadores podem se programar para garantir um final de ano mais tranquilo e financeiramente estável. É um direito conquistado que estimula a movimentação da economia e traz alívio financeiro para muitas famílias brasileiras.
