ECONOMIA – Secretário Notifica Distribuidoras de Gás por Desvio em Repasse de Redução de Preço ao Consumidor e Ameaça com Sanções para Preços Abusivos

Em uma ação voltada para proteger os interesses dos consumidores, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, anunciou hoje que notificou diversas distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV). O objetivo é que as empresas esclareçam o motivo pelo qual os preços praticados aos consumidores não refletem a recente redução de 14% no custo do gás, que será implementada pela Petrobras a partir de amanhã.

Durante uma entrevista, Damous ressaltou que, embora o preço médio do gás tenha sofrido uma queda significativa de cerca de 32% desde 2022, os repasses feitos aos consumidores têm sido limitados a aumentos que variam entre 1% e 4%. Essa discrepância gerou preocupações em relação à transparência e à responsabilidade das distribuidoras, que devem justificar por que não estão repassando a redução de custos ao público.

“Decidimos notificar as distribuidoras para que elas expliquem essa situação. A Petrobras fez uma queda nos preços e, sem justificativas plausíveis, as empresas estão mantendo os valores altos para os consumidores”, declarou Damous, evidenciando a necessidade de um maior equilíbrio entre o preço pago pelo gás e os custos finais.

Caso as distribuidoras não apresentem respostas satisfatórias, o governo se compromete a investigar a possibilidade de aplicar sanções. Para o secretário, se ficar claro que as empresas estão adotando práticas abusivas e maximizando seus lucros em detrimento do consumidor, ele pondera a abertura de um processo administrativo sancionador.

Damous também incentivou os consumidores a se manifestarem, lembrando que eles podem entrar em contato com os Procons ou utilizar os canais disponíveis na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para registrar suas reclamações.

Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi notificada e deverá colaborar com dados técnicos sobre a situação. Entre as distribuidoras notificados estão a Companhia de Gás de São Paulo, a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, e diversas outras empresas de gás de diferentes estados, reforçando a abrangência da ação do governo federal na busca por esclarecimentos e proteção ao consumidor.