ECONOMIA – Secretaria Nacional de Aviação Civil esclarece: Ampliação do número de passageiros no Santos Dumont exige diálogo com autoridades e sociedade.



A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) emitiu um comunicado nesta quarta-feira (18) em resposta às informações que indicam a possibilidade de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont. Segundo a SAC, não haverá nenhuma decisão tomada sem um amplo diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e outras autoridades estaduais, bem como com os setores da aviação e sociedade civil.

O foco atual da SAC é fortalecer a aviação no estado do Rio de Janeiro. A secretaria afirmou que pretende trabalhar para ampliar o número de passageiros na região, mas ressaltou que não há nenhuma determinação para flexibilizar a capacidade do Aeroporto Santos Dumont.

Em conformidade com o Tribunal de Contas da União (TCU) e em alinhamento com a diretriz de política pública estabelecida, o Ministério de Portos e Aeroportos está monitorando constantemente os impactos das medidas relacionadas à restrição operacional no Santos Dumont. A proposta sugerida pelo TCU para aumentar o limite de passageiros é apenas para consulta e avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero.

A Anac também esclareceu que não existe uma determinação para a proposta enviada pela SAC e que a medida tem apenas um caráter preliminar de consulta. A Agência reforçou que não há uma decisão definitiva sobre a flexibilização da capacidade do Aeroporto Santos Dumont.

Por outro lado, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) divulgaram uma nota conjunta repudiando o aumento do número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont. Segundo as entidades, a limitação do número de passageiros em até 6,5 milhões por ano no Aeroporto Santos Dumont, implementada em 2023, proporcionou um equilíbrio econômico e de usabilidade para os dois aeroportos do Rio de Janeiro.

O aumento do número de passageiros no Galeão no primeiro semestre deste ano e o crescimento no transporte de cargas também foram destacados pelas entidades, que afirmaram que a eficiência dos dois aeroportos é capaz de gerar R$ 4,5 bilhões por ano na economia fluminense.

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