ECONOMIA – Repasses do BNDES ao Tesouro Nacional Superam Lucro e Atingem Valor Recorde

BNDES Anuncia Repasse Histórico ao Tesouro Nacional em 2024

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, revelou nesta terça-feira (13) que a instituição financeira realizará uma transferência de recursos para o Tesouro Nacional que excederá o lucro contábil registrado no ano passado. Segundo Mercadante, esse repasse atingirá um valor recorde na história da instituição.

Em 2023, o BNDES registrou um resultado líquido total de R$ 21,9 bilhões. Já havia sido aprovado o repasse de R$ 15 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional referente ao exercício do último ano. No entanto, as estimativas atuais do banco indicam que o valor total a ser transferido pode alcançar até R$ 24,5 bilhões. Esse montante inclui o pagamento de dividendos, o recolhimento de impostos e a antecipação de parcelas de um acordo firmado com o Tribunal de Contas da União (TCU). Esse acordo prevê um cronograma para quitação de dívidas referentes aos aportes feitos pela União entre 2008 e 2014.

"Vamos pagar um volume de dividendos sem precedentes e transferir ao Tesouro Nacional um valor superior a 100% do lucro registrado no ano passado, contribuindo para a meta de superávit primário", afirmou Mercadante. Ele destacou que essa iniciativa é um apoio significativo ao esforço do Ministério da Fazenda para garantir o equilíbrio das contas públicas. Mercadante também ressaltou que os repasses estão sendo realizados com segurança, dentro das possibilidades da instituição.

O presidente do BNDES criticou a gestão anterior e afirmou que todos precisam contribuir para a recuperação econômica. "Nós herdamos uma situação muito deteriorada pela irresponsabilidade do governo anterior, que praticou populismo fiscal durante as eleições de 2022. O BNDES vinha sendo desarticulado enquanto instituição. Agora, estamos nos esforçando para voltar a gerar crédito, emprego e investimento. E estamos vendo a indústria nacional voltar a crescer", adicionou.

Durante a apresentação do balanço financeiro do segundo trimestre de 2024, Mercadante informou um lucro contábil de R$ 8,1 bilhões para o BNDES. "Dos grandes bancos que já divulgaram seus resultados trimestrais, nosso resultado é o terceiro maior do Brasil, atrás apenas do Itaú e do Banco do Brasil", disse ele. Mercadante reiterou que, embora um banco de desenvolvimento não precise ter lucros tão elevados, esse esforço foi crucial para os repasses ao Tesouro Nacional este ano. Ele também expressou otimismo ao afirmar que o crescimento econômico deve levar a uma redução na demanda fiscal e nos juros, futuramente minimizando a necessidade de resultados financeiros tão robustos.

Mercadante discutiu ainda a diversificação das operações do banco, mencionando a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD). Aprovada pelo Congresso Nacional, a LCD permitirá ao BNDES e bancos de desenvolvimento regionais gerar recursos para concessão de crédito à indústria nacional. A LCD funcionará de maneira semelhante às letras de crédito imobiliário e do agronegócio, com rendimentos isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.

Outro ponto abordado foi o Fundo Clima, destinado a apoiar projetos de descarbonização da economia. Além disso, Mercadante alertou para a necessidade de reformulação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), atualmente desvirtuado de sua função constitucional. "Temos um problema pela frente para equacionar. O FAT foi desvirtuado e está financiando a Previdência com déficit crescente, algo insustentável no longo prazo", concluiu.

O anúncio reforça o papel do BNDES não só no desenvolvimento econômico do país, mas também no apoio às finanças públicas em um momento crítico de reestruturação fiscal e econômica.