Essa medida ganha ainda mais relevância após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última segunda-feira, sobre a utilização da plataforma Desenrola para a renegociação de dívidas dos produtores rurais. O programa já possibilitou acordos no valor de R$ 16 bilhões na primeira fase e ofereceu descontos de R$ 126 bilhões na segunda fase. Agora, na terceira etapa, a iniciativa tem como objetivo refinanciar dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores com renda de até dois salários mínimos.
A plataforma Desenrola, desenvolvida pela B3 (bolsa de valores brasileira), será responsável por viabilizar essa renegociação de dívidas dos pequenos produtores rurais. Segundo Teixeira, enquanto a plataforma é preparada, equipes estão trabalhando para garantir a efetividade dessa medida tão aguardada pelos agricultores familiares.
No entanto, ainda não há uma estimativa precisa de quantos produtores serão beneficiados e qual será o montante total renegociado dentro desse programa. É um passo importante para aliviar a situação financeira desses agricultores e permitir que eles possam voltar a investir em suas propriedades.
A plataforma do Desenrola está disponível no site www.desenrola.gov.br e para acessá-la é necessário possuir um cadastro no Portal Gov.br, com conta de nível prata ou ouro, e ter os dados cadastrais atualizados. A partir daí, o devedor poderá escolher uma instituição financeira ou empresa participante do programa para iniciar o processo de renegociação.
É importante ressaltar que a página apresentará as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Durante os leilões, 654 empresas apresentaram propostas, resultando em um desconto médio de 83% do valor original da dívida. Em alguns casos, esse desconto pode ser ainda maior, dependendo da atividade econômica do produtor.
No entanto, é necessário que os consumidores fiquem atentos aos prazos estabelecidos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola determina um prazo de 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas solicitem a renegociação de suas dívidas. Após esse período, as oportunidades serão destinadas a outros interessados.
A renegociação de dívidas é uma medida de extrema importância para os pequenos agricultores, que enfrentam múltiplas adversidades diariamente. Ao permitir o acesso ao crédito rural, essa iniciativa contribui para fortalecer o setor agrícola familiar e garantir o desenvolvimento econômico dessas famílias, que desempenham um papel fundamental na produção de alimentos para o país.
