ECONOMIA – Rendimento de trabalhadores por aplicativos supera os não plataformizados, mas jornada é maior e informalidade gera preocupações sobre direitos e previdência social em 2024.

Em 2024, os trabalhadores que atuam por meio de aplicativos no Brasil apresentaram um rendimento médio mensal de R$ 2.996, cifra que representa um aumento de 4,2% em relação à renda de trabalhadores que não utilizam essas plataformas, que foi de R$ 2.875. Apesar dessa superação, vale ressaltar que a diferença no rendimento já foi mais significativa; em 2022, os que trabalhavam por aplicativos registraram um ganho 9,4% superior aos seus colegas de outras ocupações.

Os dados são parte de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revelam que, embora os trabalhadores por aplicativo ganhem mais, eles também enfrentam jornadas de trabalho mais extensas. Em média, esses trabalhadores dedicaram 44,8 horas por semana, enquanto aqueles com ocupações tradicionais trabalharam 39,3 horas. Portanto, o valor ganho por hora pelos que atuam neste setor chegou a apenas R$ 15,4, 8,3% inferior ao dos demais trabalhadores, que receberam R$ 16,8 por hora.

A pesquisa identificou que há aproximadamente 1,7 milhão de pessoas atuando por meio de plataformas, abrangendo diversas funções, incluindo motoristas, entregadores de comida e prestadores de serviços.

Quando analisada a escolaridade, a pesquisa mostra que os trabalhadores “plataformizados” com ensino fundamental completo e médio incompleto recebiam significativamente mais do que a média nacional. No entanto, aqueles que possuem ensino superior apresentam uma realidade distinta, onde os rendimentos são 29,8% menores comparados aos seus colegas que não atuam por aplicativos. Esta discrepância sugere uma possível dificuldade de inserção no mercado formal de trabalho, levando profissionais qualificados a buscar oportunidades em aplicativos, que, em muitos casos, não condizem com suas expectativas de remuneração.

Outro ponto de destaque é a alta taxa de informalidade entre esses trabalhadores. Aproximadamente 71,7% dos trabalhadores por aplicativo estão inseridos em situações de informalidade, como a falta de registro em carteira ou CNPJ, enquanto apenas 35,9% deles contribuíam para a previdência social. Em contrapartida, entre aqueles que não utilizam plataformas, a taxa de contribuição à previdência é de 61,9%.

Em relação aos motoristas, a situação é semelhante. Em 2024, 1,9 milhão de motoristas foram identificados, com 43,8% deles, ou seja, cerca de 824 mil, atuando por meio de aplicativos. Esses motoristas reportaram um rendimento mensal médio de R$ 2.766, o que é R$ 341 superior ao valor recebido pelos motoristas não plataformizados.

O cenário dos motociclistas também reflete essa tendência. Dos 1,1 milhão de motociclistas, 33,5% estão vinculados a aplicativos, representando um crescimento em relação ao ano anterior. Nesse caso, o rendimento médio mensal dos motociclistas que trabalham por meio de aplicativos é de R$ 2.119, evidenciando uma diferença de 28,2% em relação àqueles que não utilizam plataformas.

Diante de toda essa realidade, o debate sobre o reconhecimento do vínculo empregatício para esses trabalhadores continua a ganhar destaque, principalmente em meio a discussões judiciais. Representantes dos motoristas buscam garantir melhores condições e segurança em seus empregos, enquanto as empresas de aplicativos contestam essas alegações, classificando-as como tentativas de precarização do trabalho. Este tema, que gera opiniões divergentes, está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF) e pode levar a mudanças significativas na relação de trabalho nesse setor emergente.

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