Dentre os medicamentos contemplados com a isenção estão vacinas para diversas doenças, como covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias como a insulina e o antiviral abacavir. Também serão isentos de impostos medicamentos como o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento de disfunções eréteis.
Já os princípios ativos que terão a alíquota reduzida em 60% incluem medicamentos comuns como o omeprazol, lorazepam, losartana, metformina, prednisona e tadalafila. Essa medida visa reduzir os custos para os consumidores e tornar os medicamentos mais acessíveis.
O projeto de lei complementar proposto pelo governo tem como objetivo regulamentar a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A expectativa é que o texto seja aprovado até o final de julho na Câmara dos Deputados e até o final do ano no Senado.
O secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacou que a proposta permitirá uma redução significativa nos custos dos medicamentos, além de eliminar a cumulatividade na cobrança de impostos, o que resultará em preços mais baixos para os consumidores. A alíquota média estabelecida pelo governo é de 26,5%, e com a redução de 60% para os medicamentos beneficiados, a carga tributária será de apenas 10,6%.
Dessa forma, a reforma tributária proposta pelo governo visa tornar os medicamentos mais acessíveis à população e reduzir os custos para os consumidores, fortalecendo o setor farmacêutico e garantindo o acesso a tratamentos essenciais para a saúde pública. A expectativa é que essa medida traga benefícios tanto para os cidadãos quanto para o mercado de medicamentos no país.
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