Entre os alimentos isentos de imposto estão itens como arroz, feijão, leite e fórmulas infantis, manteiga, cocos, café, entre outros. Já os alimentos com alíquota reduzida incluem carnes bovina, suína, ovina, leite fermentado, queijos, mel natural, entre outros. Além disso, produtos de limpeza como sabões, pastas de dentes e papel higiênico também terão alíquota reduzida em 60%, considerando o alto consumo desses itens pela população de baixa renda.
No entanto, a proposta do governo exclui alimentos ultraprocessados do Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde. A decisão de tributar apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes gerou controvérsia, especialmente entre profissionais de saúde e nutrição. Médicos, chefs e organizações ligadas à saúde e defesa do consumidor manifestaram apoiar a inclusão dos ultraprocessados no imposto seletivo, argumentando em prol de uma reforma tributária saudável.
O projeto também desconsiderou a inclusão de itens considerados de luxo, como fígados gordos, camarão, queijos mofados e cogumelos, defendidos pela Associação Brasileira de Supermercados. A proposta de isenção de impostos para esses alimentos não foi acolhida, priorizando alimentos essenciais e saudáveis para a população mais vulnerável.
Com a intenção de promover uma alimentação mais saudável e equilibrada, a reforma tributária proposta pelo governo busca beneficiar a população de baixa renda, isentando impostos sobre alimentos essenciais e reduzindo alíquotas de produtos básicos e de limpeza. A decisão de excluir os ultraprocessados do Imposto Seletivo levantou debates sobre a importância de incentivar escolhas alimentares mais saudáveis e combater produtos nocivos à saúde.
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