No dia 30 de janeiro, a Aneel informará a bandeira que estará em vigor em fevereiro. Esse cronograma detalha que as decisões sobre as bandeiras tarifárias serão comunicadas mensalmente, garantindo que os consumidores fiquem informados sobre possíveis alterações que podem impactar suas faturas de energia.
A sequência de divulgações será mantida ao longo do ano. Por exemplo, as definições sobre a bandeira de março serão anunciadas em 27 de fevereiro, enquanto a de abril será revelada no mesmo dia de março. O mesmo padrão se repete nos próximos meses, com informações sobre as bandeiras de maio a dezembro sendo divulgadas em datas específicas, permitindo um planejamento financeiro mais claro por parte dos consumidores.
O sistema de bandeiras tarifárias, criado pela Aneel em 2015, é uma ferramenta que reflete os custos da geração de energia elétrica, categorizando-os em cores. Essas bandeiras ajudam a indicar o custo de geração da energia que chega às casas, com a bandeira verde significando que a geração ocorre sem custo adicional, e bandeiras como a amarela e a vermelha indicando variações que implicam acréscimos nas contas de luz.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é responsável pela avaliação mensal das condições de geração de energia, decidindo qual bandeira deverá ser aplicada com base na demanda e nos custos previstos. A bandeira amarela, por exemplo, acarreta um custo adicional de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos, enquanto a bandeira vermelha Patamar 1 gera um acréscimo de R$ 4,46, e no Patamar 2, esse valor sobe para R$ 7,87.
Essas tarifas são reavaliadas anualmente, levando em consideração o ciclo hídrico, especialmente ao final do período úmido, que ocorre em abril. Com isso, os consumidores podem se preparar melhor para as possíveis oscilações nas tarifas ao longo do ano, simplificando a gestão de suas contas de energia elétrica.
