ECONOMIA – Redução de tarifas de importação de aço é revertida para cinco produtos, atendendo a pedidos dos produtores nacionais.



Em decisão tomada nesta quinta-feira (8), o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou o aumento das tarifas de importação de cinco produtos de aço que tiveram suas alíquotas reduzidas em 2022. A medida atende parcialmente a pedidos dos produtores nacionais, que alegavam concorrência desleal.

De acordo com a Gecex-Camex, a decisão representa uma recomposição, já que o governo havia rebaixado unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais há dois anos. O órgão continua a analisar pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos abrangidos pela redução das tarifas.

Dentre os produtos que terão aumento nas tarifas de importação, encontram-se barras de ferro ou aço não ligado, tubos e perfis ocos, tubos de ligas de aços, tubos soldados de seção circular e tubos soldados de seção quadrada ou retangular. A Gecex-Camex informou que as tarifas retornarão para a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.

Além disso, foi aprovada a aplicação provisória de tarifa antidumping para a importação de luvas não cirúrgicas de empresas da China, Malásia e Tailândia. As sobretaxas variam de 6,2% a 119,3%, dependendo do exportador estrangeiro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as investigações comprovaram não apenas a prática de dumping, mas também a existência de dano à indústria doméstica.

O dumping ocorre quando uma empresa estrangeira vende um item abaixo do preço de custo para conquistar mercados externos. Condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática pode ser retaliada pelos países afetados, que podem impor sobretaxas antidumping.

Com a decisão da Gecex-Camex, o comércio internacional de produtos de aço e luvas não cirúrgicas sofrerá mudanças significativas, impactando tanto os produtores nacionais quanto os importadores. As medidas visam a proteção da indústria doméstica e a promoção de uma concorrência mais equilibrada no mercado global. O órgão continua a analisar pedidos de outros setores que também buscam a recomposição das tarifas de importação.

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