Receita Federal Distribui R$ 8,5 Bilhões em Terceiro Lote de Restituições do Imposto de Renda
Nesta quarta-feira, 31 de agosto, cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) receberão o terceiro lote de restituições de 2024. Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores e contempla cerca de 54 mil contribuintes do Rio Grande do Sul. Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 8,5 bilhões.
O pagamento será realizado ao longo do dia, depositado na conta ou creditado na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) informada na declaração do IRPF. A Receita Federal ressaltou que a maior parte dos recursos será destinada a contribuintes com prioridade no reembolso.
Em função das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades deste ano. No aspecto das prioridades, 5.711.130 contribuintes informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do IRPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida, o que garantiu prioridade no recebimento. A partir do ano passado, a inserção da chave Pix passou a ser um critério de prioridade.
Adicionalmente, 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se enquadram em nenhuma das categorias de prioridade legal também serão contemplados. Este é o primeiro lote que inclui contribuintes não prioritários.
Entre os contribuintes prioritários, 95.040 têm idades entre 60 e 79 anos, 54.241 residem no Rio Grande do Sul, e 34.014 têm como principal fonte de renda o magistério. Além disso, 14.756 são idosos com mais de 80 anos e 9.672 possuem alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.
Os contribuintes que desejarem verificar se estão incluídos no lote podem consultar o status na página da Receita Federal na internet. Basta acessar o menu "Meu Imposto de Renda" e clicar em "Consultar a Restituição". Outra opção é utilizar o aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
Para aqueles que não estão na lista, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Caso haja alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesta situação, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Caso a restituição não seja resgatada no prazo de um ano, o valor poderá ser requerido no Portal e-CAC. Para isso, o contribuinte deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e clicar em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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