Cerca de 6.545.322 contribuintes receberão um valor total de R$ 11 bilhões, com prioridade para aqueles que têm direito ao reembolso. Dentre os beneficiados, as restituições estão distribuídas de forma a atender diferentes grupos de contribuintes, conforme abaixo:
– 4.764.634 beneficiários que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber a restituição via Pix.
– 1.044.585 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos.
– 496.650 profissionais cuja principal fonte de renda é o magistério.
– 148.090 contribuintes com 80 anos ou mais.
– 91.363 cidadãos com deficiência física ou mental, ou que enfrentam doenças graves.
Embora a lei não estipule prioridade para todos os grupos, contribuentes que utilizaram em conjunto a declaração pré-preenchida e o pagamento via Pix tiveram a preferência no recebimento das restituições deste ano. É importante ressaltar que, neste lote, os pagamentos não serão feitos a contribuintes que não se enquadram nas categorias prioritárias.
Os interessados poderão consultar suas informações diretamente no site da Receita Federal, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Essa consulta também está disponível por meio do aplicativo da Receita, compatível com tablets e smartphones.
A data prevista para os pagamentos é 30 de junho, sendo os valores depositados na conta ou chave Pix do tipo CPF indicada na declaração. Caso o contribuinte não conste na lista de beneficiados, será necessário entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar se há pendências e, se precisar, enviar uma declaração retificadora.
Se a restituição não for creditada devido a problemas como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão terá a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, acessando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Passado o prazo de um ano sem o resgate, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, escolhendo a opção de solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
