É importante ressaltar que desse valor total, cerca de R$ 208,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade, incluindo 3.155 idosos acima de 80 anos, 25.536 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.351 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e 6.744 professores cuja principal fonte de renda é o magistério.
Além disso, há 80.680 contribuintes sem prioridade legal que receberão neste lote de restituição, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo Pix como forma de recebimento. Outros 88.857 contribuintes não prioritários também serão contemplados com a restituição.
Para verificar se a declaração foi liberada, o contribuinte deve acessar a página oficial da Receita Federal na internet e seguir as orientações para consultar a restituição. Essa verificação também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.
Em casos em que o contribuinte não constar na lista de restituições, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
O pagamento das restituições será realizado diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, podendo ser feito de forma direta ou através de chave Pix. Em situações em que o crédito não seja realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Caso o contribuinte não realize o resgate no prazo estipulado, é possível fazer a solicitação através do Portal e-CAC, selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. É fundamental ficar atento aos prazos e procedimentos para garantir o recebimento da restituição de forma adequada.
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