ECONOMIA – Receita Federal libera restituição de R$ 494 milhões para 249 mil contribuintes que regularizaram pendências na malha fina; pagamento ocorre nesta sexta-feira.

Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências com o Fisco vão receber nesta sexta-feira (28) o lote de restituição referente à malha fina de novembro. Esse lote também inclui restituições residuais de anos anteriores, somando um total de aproximadamente R$ 494,09 milhões a serem devolvidos.

Dentre os beneficiados, 214.310 contribuintes estão na lista para receber os valores. Destes, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade no reembolso. Essa prioridade abrange 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. Além disso, têm direito ao reembolso prioritário aqueles contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, além de indivíduos com deficiência, doença grave ou que ultrapassem os 80 anos.

Ainda existem 30.867 contribuintes que, mesmo sem a prioridade, conseguiram regularizar suas pendências e serão recompensados com a devolução.

Para consultar se estão no lote de restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal. A consulta está disponível desde o dia 21 do mês atual e pode ser realizada clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. Também é possível usar o aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.

A restituição será efetuada na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para aqueles que não estão na lista e precisam de informações sobre suas declarações, o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) é o canal recomendado. Através dessa plataforma, os contribuintes podem acessar extratos e, se necessário, enviar declarações retificadoras para regularizar sua situação.

Caso o depósito da restituição não ocorra devido a problemas, como contas desativadas, os valores poderão ser resgatados por até um ano no Banco do Brasil. Os contribuintes terão a opção de agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, seja pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.

Se após um ano o contribuinte não realizar o resgate, deverá formalizar o pedido no Portal e-CAC, onde encontrará a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.