Desse montante, R$ 309,6 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal para o reembolso. A lista de beneficiados apresenta uma diversidade de situações, refletindo a preocupação da Receita em atender diferentes grupos dentro da população. Entre os contemplados estão 178.030 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e optaram por receber o valor via Pix. Outros 34.796 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos também estão entre os contemplados, assim como 5.310 que possuem mais de 80 anos. Além disso, 11.344 beneficiários têm como principal fonte de renda o magistério e 4.087 enfrentam deficiência física ou mental, ou ainda possuem doenças graves.
Os contribuintes podem consultar se estão entre os beneficiados desde o dia 22 de dezembro. A informação está acessível diretamente no site da Receita Federal. Para realizar a consulta, basta acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Para aqueles que preferem dispositivos móveis, a Receita também oferece um aplicativo disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será trasladado para a conta ou chave Pix vinculada ao CPF que foi informado na declaração de Imposto de Renda. Caso não esteja na lista de beneficiados, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar sua situação. Se constatar alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
Em situações onde a restituição não for depositada na conta informada — por exemplo, em caso de contas desativadas —, os valores ficarão disponíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. Os contribuintes podem agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal BB ou pelos canais de contato da Central de Relacionamento do banco. Se, após um ano, os valores não forem resgatados, o contribuinte deve solicitar a restituição por meio do Portal e-CAC, seguindo as orientações disponíveis na plataforma.
