Dentre os 87.440 contribuintes beneficiados, a distribuição das restituições segue critérios específicos. Aproximadamente 47.817 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a devolução via Pix estarão entre os primeiros a serem reembolsados. Além disso, 25.028 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 6.649 que têm o magistério como principal forma de renda, 4.566 acima de 80 anos e 3.380 com deficiência ou doenças graves também serão contemplados.
Os contribuintes têm acesso à consulta dessas restituições desde o dia 24 de março, através da página oficial da Receita Federal. Para isso, eles devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. A consulta também é disponível via aplicativo da Receita para dispositivos móveis.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda. Aqueles que não estiverem na lista de beneficiados deverão acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar eventuais pendências. Caso haja necessidade, será possível enviar uma declaração retificadora e esperar pelos próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta indicada, como em casos de contas desativadas, o montante ficará disponível para resgate por um período de até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade através do Portal do BB ou entrando em contato com a central de atendimento da instituição financeira.
Caso o valor não seja resgatado em até um ano, o contribuinte deve solicitar a restituição no Portal e-CAC, seguindo as instruções indicadas na plataforma para acessar o menu “Declarações e Demonstrativos” e solicitar a restituição não resgatada. Esse procedimento garante que aqueles que regularizaram suas pendências possam finalmente ver suas taxas de reembolso sendo efetivadas.
