ECONOMIA – Receita Federal Libera Consulta para 249 Mil Contribuintes que Registaram Pendências e Poderão Receber Restituição em Outubro

Na manhã desta sexta-feira, a Receita Federal anunciou a liberação da consulta ao lote de restituições da malha fina referente ao mês de fevereiro. Cerca de 249 mil contribuintes que regularizaram suas pendências fiscais poderão verificar se têm direito a receber a restituição. O total previsto para ser restituído é de aproximadamente R$ 602,96 milhões, com uma parcela significativa desse valor, cerca de R$ 349,31 milhões, destinada a contribuintes prioritários.

A distribuição das restituições é diversificada. Dentro desse lote, estão contemplados 158.775 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e escolheram receber a restituição via Pix. Além disso, serão beneficiados 36.714 idosos com idades entre 60 e 79 anos e 6.627 pessoas com mais de 80 anos. O magistério também é contemplado, com 10.871 contribuintes provenientes dessa área elegíveis para restituição. Outros 30.867 contribuintes que não têm prioridade também estarão no lote.

Os contribuintes podem realizar a consulta diretamente no site da Receita Federal, onde devem acessar a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Consultar a Restituição”. Para aqueles que preferem utilizar dispositivos móveis, o aplicativo da Receita também oferece essa funcionalidade.

Os pagamentos das restituições estão agendados para o dia 31 de outubro, e o valor será depositado na conta ou na chave Pix do tipo CPF indicada na declaração. Aqueles que não encontrarem seu nome na lista de restituições devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato de sua declaração. Caso identifiquem alguma pendência, será possível enviar uma declaração retificadora e aguardar as próximas liberações da malha fina.

É importante ressaltar que, se o contribuinte não receber a restituição devido a problemas como conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Os cidadãos têm a opção de agendar o crédito em outra conta em seu nome, utilizando tanto o Portal BB quanto a Central de Relacionamento do banco.

Se, após um ano, o valor da restituição não for resgatado, o contribuinte deverá solicitar sua devolução por meio do Portal e-CAC, seguindo as instruções disponíveis na seção “Declarações e Demonstrativos”.

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