Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página da Receita Federal na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”. Em seguida, é necessário selecionar a opção “Consultar a Restituição”. Dessa forma, será possível saber se há valores a serem ressarcidos.
Do valor total destinado aos contribuintes, R$ 427.280.878,46 serão destinados a contribuintes prioritários. Essa categoria inclui idosos acima de 80 anos (6.106 contribuintes), pessoas entre 60 e 79 anos (54.438 contribuintes), indivíduos com alguma deficiência física ou mental ou com doença grave (6.491 contribuintes), aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério (16.874 contribuintes) e 119.040 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado pelo recebimento da restituição via PIX. Além disso, 151.560 contribuintes não prioritários também foram contemplados.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ocorrer por meio direto ou por indicação de chave PIX. Caso o crédito não seja realizado devido a alguma indisponibilidade na conta informada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Para reagendar o crédito dos valores, o contribuinte pode utilizar o Portal BB ou entrar em contato com a Central de Relacionamento BB pelos telefones disponíveis. É importante ressaltar que, caso a restituição não seja resgatada no prazo de 1 ano, o valor deverá ser requerido por meio do Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda e selecionando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
É válido lembrar que o cronograma de lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Os lotes residuais de restituição, por outro lado, são pagos após o término dos lotes regulares e englobam restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração.
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