Para verificar se a restituição está disponível, os contribuintes devem acessar a página do órgão na internet, através do site http://www.gov.br/receitafederal. Na sequência, devem clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, optar por “Consultar a Restituição”.
É importante ressaltar que do valor total restituído, R$ 427.280.878,46 são destinados aos contribuintes que possuem prioridade no recebimento. Esse grupo é composto por 6.106 idosos com idade superior a 80 anos, 54.438 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, 16.874 profissionais do magistério e 119.040 contribuintes que, apesar de não terem prioridade legal, utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram pelo recebimento da restituição via PIX. Além desses, outros 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
A restituição será depositada diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, podendo ser por meio de depósito bancário ou através da utilização da chave PIX. Caso o crédito não seja realizado, como no caso de conta bancária desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Para solicitar o resgate dos valores não creditados, o cidadão poderá reagendar de forma rápida e simples pelo Portal BB ou através dos telefones disponíveis para contato com a Central de Relacionamento BB: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não realize o resgate no prazo de 1 ano, é necessário requerer a restituição através do Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal. Basta acessar o menu Declarações e Demonstrativos, selecionar “Meu Imposto de Renda” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
É importante ressaltar que os lotes residuais de restituição são pagos após o término dos lotes regulares do IRPF. Neste ano, o cronograma dos lotes regulares foi concluído com o pagamento do quinto e último lote em setembro. Os lotes residuais são destinados a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções realizadas na declaração.
