Os interessados em verificar se têm direito a essa restituição podem acessar o portal da Receita Federal ou utilizar o aplicativo específico da instituição. A consulta é feita por meio da seção “Meu Imposto de Renda”. Os valores a serem restituídos serão creditados de forma direta na conta bancária vinculada à chave Pix do contribuinte, facilitando e acelerando o processo.
Esse lote especial é direcionado a contribuintes que, por não estarem obrigados, não entregaram a declaração de IRPF em 2025, mas que apuraram valores relevantes para restituição durante o ano de 2024. Informações previamente disponibilizadas à Receita permitiram que declarações simplificadas fossem geradas automaticamente, eliminando a necessidade de qualquer ação do contribuinte.
Os contribuintes que forem contemplados poderão acessar a declaração gerada automaticamente para conferir os dados, inserir informações adicionais e fazer ajustes, se necessário. No entanto, é importante destacar que existem alguns requisitos a serem atendidos para receber o valor da restituição:
1. Não estar obrigado a apresentar a declaração de IRPF de 2025;
2. Não ter enviado a declaração por conta própria;
3. Ter imposto retido na fonte em 2024;
4. Ter direito a uma restituição de até R$ 1 mil;
5. Estar com o CPF regular e ter uma chave Pix vinculada ao CPF.
Vale ressaltar que o lote especial conta com um cronograma próprio e não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF de 2026, cuja próxima data de pagamento está prevista para 31 de julho. A Receita Federal enfatiza a importância de utilizar canais oficiais para consultas e acompanhamento, evitando assim possíveis fraudes ou informações equivocadas. É fundamental que os contribuintes estejam atentos a essas orientações, garantindo um processo seguro e eficiente.
