ECONOMIA – Receita Federal esclarece que fiscalização do Pix não afeta renda de autônomos; novas regras visam combater fraudes e crimes financeiros.

A Receita Federal esclareceu que o reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos. O órgão se manifestou nas redes sociais, respondendo dúvidas sobre como as novas regras de monitoramento impactariam os profissionais que atuam de forma independente.

No caso dos trabalhadores autônomos, a Receita ressaltou que a movimentação financeira geralmente é maior do que o lucro final, levando em consideração os custos e o faturamento. O órgão assegurou que o reforço na fiscalização não irá afetar profissionais que utilizam o Pix para adquirir materiais e insumos, pois a Receita já monitora essa diferença desde 2003.

A mesma situação se aplica a pedreiros, eletricistas e outros profissionais que recebem pagamento via Pix e utilizam o serviço para comprar materiais. A Receita destacou que cruza esse tipo de movimentação com as notas fiscais de lojas de materiais, garantindo o monitoramento eficiente dessas transações.

A Receita Federal exemplificou um caso hipotético de um pedreiro que recebe R$ 1 mil pela mão de obra e é repassado R$ 4 mil para a compra de materiais. Neste caso, a Receita já tinha informações sobre a destinação dos R$ 4 mil, evitando equívocos de tributação.

Quanto aos cartões de crédito compartilhados, a Receita esclareceu que os contribuintes não cairão na malha fina se a fatura for maior que o salário, pois esse tipo de fiscalização é realizado há mais de duas décadas.

A fiscalização do Pix visa combater fraudes e crimes financeiros, sem prejudicar os trabalhadores. A Receita reiterou que busca simplificar o processo de coleta de informações, utilizando a tecnologia para facilitar a vida do contribuinte. Portanto, a ideia é simplificar, e não complicar a vida dos cidadãos, concluiu o órgão.

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