A instituição ressaltou que as informações alarmantes que mencionam a “taxa do Pix” ou um “imposto sobre transferências” são infundadas. O Pix, segundo a Receita, é simplesmente um meio de pagamento, comparável ao dinheiro ou ao cartão de crédito, e não gera, por sua natureza, obrigações tributárias.
Os rumores em questão incluem menções à Instrução Normativa nº 2.278, publicada em agosto do ano anterior, interpretando-a como uma autorização para rastrear transações financeiras de forma individual. A Receita Federal, no entanto, descreve essa norma como uma diretriz que estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência que já vigem para instituições bancárias tradicionais. Essas regras são parte de um conjunto de medidas contra a lavagem de dinheiro e não permitem o acesso a dados como valores individuais ou a origem dos recursos envolvidos.
Nas últimas horas, esses boatos ganharam força, especialmente após postagens do deputado Nikolas Ferreira, que voltou a insinuar que o governo estaria retomando a fiscalização das operações no Pix. Esse tipo de desinformação tem o potencial de minar a confiança da população em um dos métodos de pagamento mais populares e eficazes do país, conforme ressaltou a Receita. O órgão também informou que esses conteúdos visam manipular a população e podem estar sendo usados para fins de lucro por parte de quem os dissemina.
A Receita ainda aproveitou a oportunidade para lembrar que, desde janeiro, a isenção do Imposto de Renda se aplica a quem recebe até R$ 5 mil mensais e que rendas de até R$ 7.350 possuem descontos. Essas mudanças, de acordo com a Receita, não têm qualquer conexão com o Pix ou com a criação de novos tributos.
Por fim, a Receita Federal alertou sobre os riscos da propagação de boatos, que podem criar um ambiente propício para golpes. Criminosos frequentemente se aproveitam dessas desinformações para aplicar fraudes, solicitando dados pessoais ou pagamentos indevidos. A recomendação é desconfiar de mensagens alarmistas e sempre verificar a veracidade das informações em fontes confiáveis antes de compartilhar.
