É importante ressaltar que a Receita Federal esclareceu que não existe tributação sobre o Pix, o que vai contra a Constituição. O comunicado enviado pela Receita destaca: “Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira”.
Além disso, as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras, incluindo novos métodos de pagamento na fiscalização, como o Pix e as carteiras digitais.
A Receita Federal também forneceu orientações para evitar cair em golpes. É importante desconfiar de mensagens suspeitas, evitar clicar em links desconhecidos, não abrir arquivos anexos e verificar a autenticidade das informações por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e do site oficial da Receita Federal.
O órgão alertou ainda sobre a disseminação de fake news, ressaltando que o compartilhamento de informações falsas em aplicativos de mensagens pode facilitar o trabalho dos criminosos. Por isso, é fundamental verificar a fonte das informações, consultar os canais oficiais da Receita, questionar o conteúdo e não acreditar em mensagens não oficiais.
É importante conversar com parentes e amigos antes de repassar qualquer informação suspeita e seguir as orientações da Receita Federal para evitar cair em golpes. A segurança financeira dos contribuintes é prioridade e, por isso, é essencial estar atento a possíveis fraudes e manter-se informado sobre os procedimentos corretos para evitar cair em armadilhas.
