Dentre os medicamentos que serão beneficiados com a isenção do IVA estão as vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, febre amarela, poliomielite e sarampo, substâncias como a insulina, utilizada no tratamento de diabetes, e o antiviral abacavir, usado contra o HIV. Além disso, medicamentos como o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento de disfunções eréteis, também estarão isentos de impostos.
Já entre os princípios ativos que terão a alíquota reduzida, destacam-se o omeprazol, utilizado no tratamento de refluxos e úlceras digestivas, o ansiolítico lorazepam, o medicamento para pressão alta losartana, a metmorfina, utilizado para diabetes, o anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático prednisona e o medicamento para impotência sexual tadafila.
O projeto de lei complementar tem como principal objetivo regulamentar a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A expectativa do governo é de aprovar o texto até o fim de julho na Câmara e até o final do ano no Senado.
Segundo a proposta do governo, a alíquota média ficará em 26,5%. Com a redução de 60% na alíquota geral, os medicamentos beneficiados pagarão apenas 10,6% de imposto. No entanto, vale ressaltar que a implementação do novo sistema tributário será gradual, com a transição dos tributos atuais para o IVA prevista para começar em 2026 e ser concluída em 2032, entrando em vigor plenamente somente em 2033.
Em entrevista coletiva, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, destacou que a proposta do governo resultará em uma redução significativa nos custos dos medicamentos, não só devido às reduções ou isenções de alíquotas, mas também pelo fim da cumulatividade na cobrança de impostos. A expectativa é de preços mais acessíveis e justos para a população.
Portanto, a regulamentação da reforma tributária é vista com otimismo como uma medida importante para garantir o acesso a medicamentos essenciais sem que haja impacto na elevação de preços, proporcionando benefícios tanto para os pacientes quanto para a indústria farmacêutica.
-
-
-
-
