De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), estima-se que aproximadamente 1,35 milhão de pessoas possam ser beneficiadas pelo programa Desenrola Rural, abrangendo dívidas de crédito rural, débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Essa medida visa auxiliar agricultores familiares que estão enfrentando dificuldades financeiras devido a atrasos em suas contas e restrições de crédito.
A adesão ao programa poderá ser feita de diferentes formas, dependendo do tipo de dívida. Para aqueles inscritos na Dívida Ativa da União, a adesão poderá ser feita através do site Regularize da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Já para as dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou dívidas bancárias, os produtores familiares deverão procurar diretamente a instituição financeira responsável. A adesão ao programa ficará aberta até o dia 31 de dezembro.
As condições de renegociação e os descontos oferecidos variam de acordo com o tipo de dívida. No caso de dívidas do Pronaf com riscos cobertos pelos fundos constitucionais, existem duas opções de negociação: com ou sem amortização das parcelas inadimplentes. A ideia é facilitar a regularização da situação financeira dos agricultores familiares, visando promover a sustentabilidade e a continuidade das atividades no campo.
