O Programa Desenrola Pequenos Negócios, desenvolvido em conjunto pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e com o apoio da Febraban, torna possível essa renegociação. A ação é focada em auxiliar os empreendedores que necessitam de ajuda para negociar suas dívidas e obter capital para manter seus negócios em situação regular.
Para participar do programa, os microempreendedores e pequenos empresários devem entrar em contato com a instituição financeira onde possuem a dívida. É recomendado que utilizem os canais oficiais disponíveis, como agências, internet ou aplicativo, para acessar as condições especiais de renegociação oferecidas. Cada instituição financeira participante do programa definirá as condições e prazos para a renegociação de forma diferenciada.
Os bancos cadastrados no programa são os únicos que disponibilizarão condições especiais para a renegociação de dívidas. Caso contrário, é aconselhável que o devedor busque realizar a renegociação de qualquer forma ou opte por transferir sua dívida para uma instituição financeira participante do programa.
É importante ressaltar que os interessados em renegociar suas dívidas devem evitar aceitar propostas fora dos canais oficiais dos bancos. Qualquer oferta suspeita deve ser comunicada à instituição financeira por meio de seus canais oficiais. Somente após a formalização de um contrato de renegociação é que os valores acordados podem ser debitados da conta do devedor nas datas estipuladas.
O Programa Acredita, do qual o Desenrola Pequenos Negócios faz parte, tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia por meio da renegociação de dívidas e oferecimento de incentivos tributários para os bancos e instituições financeiras. A concessão de créditos tributários não gera custos para o governo em 2024 e os próximos anos, representando um investimento no setor financeiro e contribuindo para o crescimento do mercado.
