Além de abrir portas para o acesso ao crédito, o programa também inclui o Desenrola Pequenos Negócios, que permite que MEIs, microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas renegociem suas dívidas. Outro destaque da nova legislação é a criação do Procred 360, um programa de crédito e financiamento exclusivo para microempreendedores individuais e microempresas que faturam até R$ 360 mil por ano.
De acordo com dados do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), o Brasil conta com cerca de 15 milhões de microempreendedores individuais e 7,5 milhões de empresas optantes pelo Simples Nacional, totalizando aproximadamente 22,5 milhões de negócios no país. Esses números representam 99% das empresas brasileiras, mostrando a relevância do segmento para a economia nacional.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, destacou a importância do programa para os pequenos empreendedores. Ele ressaltou que as medidas implementadas visam acolher e auxiliar esse público, facilitando a renegociação de dívidas com descontos de até 95%. França ainda ressaltou que o público alvo das ações são as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
O Procred 360 surge como uma oportunidade para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil obterem empréstimos com condições especiais. O programa permite a renegociação de dívidas com juros abaixo do praticado pelo mercado financeiro e conta com o aval do governo federal, visando reduzir os riscos de inadimplência e facilitar o acesso ao crédito.
O ministro Márcio França ressaltou a prioridade dada ao público feminino na iniciativa, destacando que as mulheres têm se mostrado mais pontuais nos pagamentos. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal são os principais parceiros do programa Acredita no Primeiro Passo, disponibilizando crédito e orientação para os empreendedores interessados.
Com um investimento inicial de R$ 1,5 bilhão, proveniente do Fundo Garantidor de Operações do programa Desenrola, o governo pretende oferecer até R$ 5 bilhões em crédito, com a expectativa de ampliar essa oferta no futuro. O programa Acredita no Primeiro Passo não apenas proporciona acesso ao crédito, mas também oferece suporte e acompanhamento para os beneficiários, contribuindo para o fortalecimento e crescimento dos pequenos negócios no Brasil.
