O Programa Acredita é baseado em quatro eixos principais. O primeiro deles, chamado Acredita no Primeiro Passo, é um programa de microcrédito para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Já o segundo eixo, chamado Acredita no Seu Negócio, inclui uma versão do Desenrola, que é um programa de renegociação de dívidas para micro e pequenas empresas, além de um programa de crédito específico para esse público.
O terceiro eixo do programa tem como objetivo a criação de um mercado secundário para o crédito imobiliário, denominado Eco Invest Brasil. Por fim, o quarto eixo visa criar um programa de proteção cambial para investimentos verdes, atraindo recursos internacionais para projetos sustentáveis no Brasil.
A maior parte dos recursos para o Programa Acredita virá do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que será formado com recursos do Tesouro Nacional. Além disso, a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) também contribuirá com recursos próprios para estimular o crédito imobiliário.
O impacto para o Orçamento federal será pequeno e consistirá em renúncias fiscais, com previsão de R$ 18 milhões para 2025, R$ 3 milhões em 2026 e nenhum impacto em 2027.
Dentre as principais medidas do Programa Acredita, destacam-se a renegociação de dívidas para MEI e micro e pequenas empresas, linhas de crédito para esse público, a renegociação no Pronampe e a capitalização do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe) pelo Sebrae, que alcançou R$ 2 bilhões em patrimônio líquido.
Com essas ações, o governo visa impulsionar a economia e apoiar o setor empresarial, contribuindo para a recuperação econômica do país. É importante acompanhar de perto as medidas e os resultados que serão alcançados com o Programa Acredita nos próximos anos.
