Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, os produtores já podem procurar uma agência bancária para verificar sua situação junto às instituições financeiras. Aqueles que possuem dívidas inscritas na Dívida Ativa da União têm até 30 de maio para se inscrever no programa. Já para os que possuem débitos junto ao Pronaf, o prazo se estende até 31 de dezembro.
O objetivo do programa é beneficiar mais de 1,35 milhão de agricultores familiares que estão com dívidas em atraso há mais de um ano, sendo mais de 250 mil apenas neste ano. A proposta visa principalmente os inscritos na Dívida Ativa da União, para evitar prejuízos ao Tesouro Nacional. O objetivo é permitir que os agricultores possam retomar o financiamento de suas produções e aumentar a oferta de alimentos saudáveis para a população brasileira.
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste mês com o intuito de ampliar o acesso ao crédito rural para os agricultores. Muitos desses produtores já quitaram suas dívidas com os bancos, mas continuam com restrições de crédito devido a scores negativos. De acordo com dados do Ministério, cerca de 70% dos agricultores familiares com dívidas em atraso têm restrições bancárias, enquanto 30% possuem restrições nos serviços de proteção ao crédito.
O processo de renegociação das dívidas envolve diferentes etapas, como a consulta da situação junto às instituições financeiras e a regularização da situação. Os interessados podem acessar o site do Regularize, procurar a instituição financeira responsável pela dívida ou recorrer ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para quitar seus débitos com desconto.
Além disso, os agricultores também podem buscar auxílio em sindicatos, associações e entidades representativas para aderir ao programa e obter mais informações sobre as condições de renegociação de dívidas. A iniciativa visa proporcionar melhores condições para que os agricultores familiares possam continuar produzindo alimentos de forma sustentável e acessível para a população.